De olho na constituição: O que é Habeas Corpus?

Os “remédios” constitucionais são ações jurídicas que visam, principalmente, garantir o pleno exercício, pelos indivíduos, de direitos que, teoricamente, são inalienáveis mas que na prática podem ser ameaçados por abuso de poder o qualquer outro ato ilegal. Existem 8 remédios na constituição brasileira, sendo o mais famoso de ele o Hábeas Corpus.

Essa ação, atualmente, tem sido muito questionada quanto a sua eficiência, pois muitos acusam de ser um instrumento usado, unicamente, pra livrar criminosos da prisão, mas não é bem assim. Nesse artigo pretendo explicar um pouco do que seja essa ferramenta jurídica.

Como já mencionado, o Hábeas Corpus  é um remédio constitucional, ele visa proteger um direito específico, sendo este o direito de locomoção, expresso nos atos de ir, vir e ficar como também o de fixar residência. Essa proteção dada só é válida quando esses direitos são ameaçados por atos ilegais ou abuso de poder (tanto por autoridades públicas como privadas). Sua “fama” decorre mais do fato de ser o mais acessível dos remédios, ou seja, pode ser impetrado por qualquer pessoa (independente de idade, capacidade mental, sexo, nacionalidade, profissão, etc), inclusive, por pessoas em benefícios de terceiros sem necessidade de procuração, é gratuito e pode ser escrito ou até mesmo oral (na presença de uma autoridade).

È extremamente importante lembrar que o Hábeas Corpus só é cabível em casos em que o direito de locomoção é violado por motivos ilegais e abusivos. Afinal, um indivíduo preso tem sua locomoção extraída, mas pode muito bem ser por motivos legais, nesse caso, pode até ser impetrado um Hábeas Corpus, porém não será atendido.Não podemos esquecer dos tipos de Hábeas Corpus. Existem dois: o repressivo (também chamado de libertatório ou alvará de soltura) no caso do indivíduo já ter seus direitos de locomoção extraídos e o preventivo (ou salvo conduto) quando o direito está sendo ameaçado.

Enfim, todo Hábeas Corpus se destina ao Juiz correspondente, que analisará o caso e decidirá se o mesmo deve ou não ser atendido.

Por: Thiago Holanda
Em: 26 de março de 2008.

A "Unção" da Galinha

Sou pentecostal e nunca escondi isso de ninguém. O MEU DEUS é aquele que cura o cego, batiza com Espírito Santo e salva até o mais vil pecador, esse é o meu Deus. Mas infelizmente, amados irmãos, muitos têm se levantado para tentar escandalizar as verdadeiras formas de manifestação do Espírito Santo do Senhor. Esses mentirosos se utilizam de gritarias e jargões do tipo "Determine hoje a sua vitória" ou então "Grite bem alto para que os céus e infernos te escutem" para poderem causar sensações puramente emotivas (e nada espirituais) na platéia.

Infelizmente, as invenções desses falsos profetas têm se tornado motivo de "chacota" na internet, onde várias pessoas se utilizam daquelas para fazerem piadinhas dos evangélicos.

Recentemente, encontrei um bom exemplo para isso no You Tube. trata-se de um vídeo com o testemunho de um "pregador" dizendo que Deus usou de uma galinha para falar com ele em profecia.

Estou disponibilizando o vídeo logo abaixo para que vocês possam dar uma conferida e tirarem suas próprias conclusões:

Por: Thiago Holanda
Em: 14 de março de 2008.

Divisão do Trabalho e a Origem da Moeda

Nos primórdios de nossa sociedade, o homem possuía a sua auto-suficiência econômica, ou seja, ele podia produzir tudo que necessitava, bastava ter uma propriedade onde pudesse cultivar alguns alimentos, criar animais e desenvolver algumas atividades artesanais (móveis, cerâmica, etc). Porém, com o advento do capitalismo, houve a necessidade da produção em massa o que tomou forma com o avanço da divisão do trabalho (não falo surgimento, porque esta já existia mas em estado rudimentar). Com essa especialização do trabalho, houve a perca dessa auto-suficiência do homem. Ou seja, o homem passou a consumir somente uma pequena parcela daquilo que ele produzia, destinando o resto as trocas.

Ora, vejamos bem. Se um indivíduo, numa sociedade sem divisão do trabalho, teria de trabalhar em diversas atividades (por exemplo: fabricação de móveis, criação de ovelhas para uso da lã como vestimenta e plantação de alimentos), isso significa que ele teria que dividir seu tempo em três (no nosso exemplo) para poder se dedicar a elas. Assim, sua produção seria efêmera, pois ele só poderia gastar somente uma parcela pequena do seu tempo a cada uma delas, afinal, se deixasse uma de lado, teria uma de suas necessidades não satisfeitas.

Porém, com a divisão do trabalhos, os homem passaram a se especializar. Ou seja, um indivíduo X passou a se dedicar exclusivamente a fabricação de móveis (dando continuidade ao nosso exemplo), um indivíduo Y com a criação de ovelhas e um último Z com a plantação de alimentos. Como cada um poderá se dedicar exclusivamente a essas atividades, temos que sua produção vai aumentar, afinal, ele poderá gastar todo seu tempo com ela. Mas como um indivíduo que se dedica somente a fabricar móveis vai se alimentar? Ora, ele não vai usar todos os móveis que fabricou (que certamente serão muitos) e nem o indivíduo que se dedica a plantação de alimentos vai comê-los todos (que também serão muitos). Assim, os indivíduos X e Z usarão seus excedentes para estabelecer trocas. Com isso, deu-se o surgimento do comércio.

Claro, que o que fiz aqui foi uma simplificação de um processo que é muito mais complexo. Temos, na verdade, muitos mais indivíduos, desempenhando tarefas muito mais especializadas.

Portanto, quase tudo que um homem produz não é mais para ele próprio, e sim para se trocado com outros. Mas como se dá essas trocas?

Historicamente, houve o desenvolvimento de duas formas de troca entre os homens: diretas e indiretas.

Quando o indivíduo que produz móveis troca duas mesas por 4 kilos de alimentos com o indivíduo que os planta, temos aqui uma troca direta. Ou seja, sem intermediários. Porém, esse processo é muito limitado, pois para que o mesmo aconteça, é necessário haver uma coincidência de desejos entra os agentes envolvidos. Ou seja, se eu tenho maçãs e quero comprar tomates, tenho que encontrar uma outra pessoa que tenha tomates e queira comprar maças. Atualmente, essa forma de trocas é quase inexistente, havendo somente em civilizações bem rudimentares (como as indígenas, por exemplo).

Hoje há o domínio das trocas indiretas, ou seja, intermediadas por uma mercadoria em comum, a moeda. Assim, basta que eu tenha esse intermediário para, facilmente, estabelecer uma compra ou venda de uma mercadoria, pois este intermediário é de aceitação geral. No decorrer da evolução das sociedades, a moeda teve várias formas: vacas, sal, trigo. Ou seja, mercadorias que tinham alta liquidez, na qual todos os indivíduos aceitavam.

Porém, por motivos como durabilidade e segurança, a moeda tomou sua clássica forma metálica e tempos depois outras formas mais avançadas, como o papel moeda.

Por fim, enumero aqui as três principais funções da moeda: instrumento de trocas, unidade de valor e reserva de valor.

A moeda como instrumento de troca já foi explicado. Como unidade de valor temos o fato de que com a moeda, pode se quantificar uma mercadoria e, assim, compará-la com outra. Ou seja, 4 kilos de tomates equivalem a quantos kilos de maçã? Esse é um julgamento que se torna bem mais fácil de fazer quando essas duas mercadorias tem uma unidade em comum. Como reserva de valor advém o fato de que o proprietário da moeda tem o poder de só usá-la no momento em que bem quiser, ou seja, pode poupar para um uso futuro, constituindo assim uma reserva do seu valor.

Por: Thiago Holanda
Em: 14 de Dezembro de 2007.

Ciência VS Religião

O embate entre a religião e a ciência não é recente. Há muito tempo que homens defendem pontos de vistas opostos com relação ao mais diversos fenômenos, que vão desde a criação do mundo até questões de cunho individual, como o homossexualismo.

Decidir quem está com a razão é uma questão de fé. Fé em Deus ou fé no material? Será que não seria muita pretensão do ser humano estar no topo da existência e se auto proclamar seu próprio Deus?

Bem, acredito que a ciência, seja qual for, é uma dádiva de Deus ao homem. O uso de toda sua imensa capacidade intelectual é um dos presentes de Deus ao homem e, ao mesmo tempo, um dos instrumentais de Deus para seu agir em nosso meio. Isso mesmo, é difícil imaginar, mas a ciência, a meu ver, é uma das ferramentas de Deus, a ciência serve a FÈ.

Porém, o homem é corrupto. Sempre dá um jeitinho de mostrar-se independente e tentar "eliminar" Deus. Aí é que nós, servos de Deus, entramos em cena. Mostrar a verdade é uma obrigação nossa!

Pois bem, gostaria de transcrever a vocês um texto que foi lido na minha igreja no último domingo (dia 09 de dezembro). Achei muito interessante e tocante. Espero que gostem.

"Fato ocorrido em 1892, verdadeiro e parte integrante da biografia do protagonista.

Um senhor de 70 anos viajava de trem, tendo ao seu lado um jovem universitário, que lia o seu livro de ciências. O senhor, por sua vez, lia um livro de capa preta. Foi quando o jovem percebeu que se tratava da Bíblia, e estava aberta no livro de Marcos.

Sem muita cerimônia, o jovem interrompeu a leitura do velho e perguntou:

- O senhor ainda acredita neste livro cheio de fábulas e crendices?

- Sim, mas não é um livro de crendices. É a Palavra de Deus. Estou errado?

- Mas é claro que está! – retrucou o jovem - Creio que o senhor deveria estudar a História Universal. Veria que a Revolução Francesa, ocorrida há mais de 100 anos, mostrou a miopia da religião. Somente pessoas sem cultura ainda crêem que Deus tenha criado o mundo em seis dias. O senhor deveria conhecer um pouco mais sobre o que os nossos cientistas pensam e dizem sobre tudo isso.

- É mesmo? E o que pensam e dizem os nossos cientistas sobre a Bíblia? – perguntou o velho, demonstrando o interesse de quem quer aprender um pouco.

- Bem - respondeu o universitário - como vou descer na próxima estação, falta-me tempo agora, mas deixe o seu cartão que eu lhe enviarei o material pelo correio com a máxima urgência.

O velho então, cuidadosamente, abriu o bolso interno do paletó e deu o seu cartão ao universitário. Quando o jovem leu o que estava escrito, saiu cabisbaixo, sentindo-se pior que uma ameba.

No cartão estava escrito:

Professor Doutor Louis Pasteur
Diretor Geral do Instituto de Pesquisas Científicas da Universidade Nacional da França

"Um pouco de ciência nos afasta de Deus. Muito, nos aproxima"
(Louis Pasteur)"

Por: Thiago Holanda
Em: 11 de Dezembro de 2007.

Cidade Segura?

Indignação é o mínimo que podemos sentir diante da mais nova prova de incompetência por parte do nosso serviço público e daqueles que o dirigem. Para quem não está a par dos fatos, a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) não vai receber fundos do Pronasci (PAC da segurança pública) por, segundo as estatísticas da polícia, não ser uma das 11 regiões metropolitanas mais perigosas do país.

Será que devemos confiar na veracidade dessas informações? Algumas vozes levantaram a hipótese de “maquiagem” dos dados por objetivos políticos, um dos tais é o vice-presidente do Sindicato dos Delegados, Edval Amorin. Acreditamos, porém que esse não é o “X” da questão, afinal, o novo governo não teria, teoricamente, interesse em ‘maquiar” os dados, pois o mesmos são de 2005, quando ainda o antigo governador estava no poder. 

Assim, devemos meditar se o problema maior não estaria no âmago do serviço público. Ou seja, o péssimo serviço oferecido pela burocracia da polícia, onde pessoas vítimas da violência têm de passar diversas horas numa fila de delegacia para poder fazer um  Boletim de Ocorrência. Já tive, infelizmente, a oportunidade de passa por essa experiência: ao ter meu aparelho celular roubado, tive que passar na manhã do dia seguinte cerca de 3 horas e meia para fazer um B.O que não durou mais que 10 minutos (sendo que não havia nem 8 pessoas na minha frente). E porque a demora? Por que, simplesmente, os funcionários da delegacia passavam quase o tempo todo “passeando” pela delegacia e conversando pelo telefone. O que eu quero enfatizar com isso tudo é a má qualidade do serviço é um incentivo às pessoas não mais se dirigirem a delegacia para registrar os crimes, diminuindo, assim, as estatísticas. Outro agravante é a falta de esperança em ter seu caso solucionado, por que os bandidos são dificilmente capturados, e quando são, rapidamente são soltos. 

Enfim, sem querer desmentir a hipótese de “maquiagem” das estatísticas, queremos afirmar que o problema está mesmo é no sistema público e sua eficiência (ou melhor, falta dela) e também nos dirigentes que pouco ou nada fazem para tentar mudar essa situação. Enquanto isso, ficamos sem essa verba do Pronasci e tendo que conviver com essa violência que nos faz sentir prisioneiros e nossas casas enquanto os delinqüentes são aqueles que desfrutam da liberdade.

Em 23 de Setembro de 2007.
Por: Thiago Holanda